Política de Privacidade – Lopes e Lemos Advogados

Última atualização: 20/08/2025

O escritório Lopes e Lemos Sociedade de Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.064.058/0001-20, com sede na Avenida Paulista, nº 2.073, Cond. Horsa I, Salas 301 e 302, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01311-940, valoriza e respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site institucional (www.lopeselemos.com.br).

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

1. Quais Dados Coletamos?

Coletamos informações de duas formas principais:

a) Dados Fornecidos Diretamente por Você:

  • Formulários de Contato: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e a mensagem que você nos envia com sua dúvida ou solicitação.
  • Inscrição em Newsletter/Informativos: Endereço de e-mail, caso você opte por receber nossas comunicações.
  • Candidatura a Vagas (Trabalhe Conosco): Nome, e-mail, telefone, currículo e outras informações profissionais que você nos fornecer.

b) Dados Coletados Automaticamente:

  • Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo e versão do navegador, localização geográfica genérica, páginas visitadas, tempo de permanência e outros dados de navegação. Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e para fins de segurança. Para mais detalhes, consulte nossa seção sobre Cookies.

NOTA IMPORTANTE: As informações compartilhadas através do nosso formulário de contato inicial não são, a princípio, protegidas pelo sigilo profissional advogado-cliente, pois este só se estabelece após a formalização de um contrato de prestação de serviços. Pedimos que não envie informações confidenciais ou detalhes sensíveis sobre seu caso através dos formulários públicos do site.

2. Para Quais Finalidades Utilizamos Seus Dados?

Utilizamos suas informações pessoais para os seguintes propósitos:

  • Responder às suas solicitações: Para retornar o contato e esclarecer as dúvidas enviadas através de nossos formulários.
  • Análise e Melhoria do Site: Para entender como os visitantes usam nosso site e, assim, otimizar a estrutura, o conteúdo e a funcionalidade.
  • Comunicação e Marketing: Para enviar informativos jurídicos, notícias do escritório e convites para eventos, mediante seu consentimento explícito para tal.
  • Processos Seletivos: Para avaliar candidaturas a vagas de emprego ou estágio em nosso escritório.
  • Segurança: Para monitorar e proteger nosso site contra fraudes e ameaças à segurança.
  • Cumprimento de Obrigações Legais: Para atender a determinações legais ou judiciais.

3. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

O Lopes e Lemos Advogados não vende, aluga ou comercializa suas informações pessoais. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

  • Provedores de Serviços de Tecnologia: Empresas que fornecem a infraestrutura de suporte, como serviços de hospedagem de site, armazenamento em nuvem e plataformas de e-mail marketing. Exigimos que todos os nossos parceiros adotem padrões de segurança e privacidade compatíveis com a legislação.
  • Autoridades Públicas: Em caso de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades competentes.

As informações de clientes, protegidas pelo sigilo profissional, são tratadas com o mais alto grau de confidencialidade e seguem as diretrizes do Estatuto da Advocacia e da OAB.

4. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

A LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos:

  • Confirmação e Acesso: O direito de saber se tratamos seus dados e de acessá-los.
  • Correção: O direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: O direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em não conformidade com a lei.
  • Portabilidade: O direito de solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
  • Revogação do Consentimento: O direito de revogar o consentimento a qualquer momento, o que não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
  • Informação sobre Compartilhamento: O direito de saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@lopeselemos.com.br.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador. Utilizamos:

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site (ex.: segurança).
  • Cookies de Análise (Analytics): Nos ajudam a entender o compartamento do usuário (ex.: Google Analytics), de forma anônima.
  • Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências para melhorar sua experiência.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação pode afetar a funcionalidade do site.

6. Segurança e Armazenamento dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. As informações são armazenadas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, salvo se houver outra razão para sua manutenção, como o cumprimento de obrigações legais.

7. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

8. Contato (Encarregado de Proteção de Dados- DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

  • Nome do Responsável: Matheus Lemos (sócio fundador).
  • E-mail: matheus.lemos@lopeselemos.com.br.